quarta-feira, 14 de abril de 2010

Tolerância de ponto "é um serviço" ao povo português - Portugal - DN

Tolerância de ponto "é um serviço" ao povo português - Portugal - DN

O Governo concedeu tolerância de ponto no dia 13 de Maio, aquando da visita do Papa a Portugal. A pergunta que me surgiu quando soube da notícia foi a de saber se, num Estado laico ao abrigo da Constituição, a concessão desta tolerância não se mostra algo inadequada. Penso que não. O princípio da laicidade do Estado, como todos os princípios enquanto normas que carecem de conciliação entre si, não pode ser entendido em termos absolutos. Embora, a partir desta notícia, se pudesse pensar que, ao abrigo do princípio da laicidade do Estado e da igualdade, a medida tomada pelo Governo tivesse de ser semelhante caso um representante máximo de outra religião visitasse o país e que este "benefício" parece sustentar o favorecimento da religião católica, não se pode deixar de ter em conta a tal relatividade desses dois princípios, que se traduz, por exemplo, no facto desta ser a religião da maioria da população portuguesa.


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